Comprador da Varig não herdará dívidas

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Decisão impede contrato de gestão entre Distrito Federal e ICS

Válida decisão que determina espólio de devedor como pagamento de dívida

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

Aposentadorias em regimes previdenciários diversos podem ser acumuladas

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Continuam suspensos pagamentos e contratos entre Estado do Maranhão e construtoras

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado

A transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico não provoca necessariamente a rescisão do primeiro contrato de trabalho.

CJF dispõe de R$ 339,8 milhões para pagar aposentados que recorreram aos JEFs

Com isso, o governo federal já repassou este ano R$ 1,440 bilhão para o Conselho da Justiça Federal (CJF), a quem cabe formalizar os depósitos.

Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem

Uma força-tarefa formada pela Controladoria Geral da União, Ministério Público e Polícia Federal identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.